Termos de Uso - Arquivo Secreto

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao Arquivo Secreto! Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o site.

2. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que você revise estes Termos de Uso regularmente para estar ciente de quaisquer atualizações.

3. Uso do Site

3.1. Idade Mínima: Ao utilizar nosso site, você declara ter pelo menos 18 anos de idade ou possuir a autorização de um responsável legal para acessar e usar o site.

3.2. Conduta do Usuário: Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Você se compromete a não:

Violar qualquer lei, regulamento ou direitos de terceiros.
Enviar, carregar ou transmitir qualquer material que seja ilegal, ofensivo, difamatório, obsceno ou prejudicial.
Interferir ou interromper a operação do site ou dos servidores ou redes conectados ao site.
Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site ou a sistemas ou redes conectados ao site.

3.3. Registro de Conta: Para acessar determinados recursos do site, você pode precisar criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas ao registrar-se. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Direitos de Autor: Todo o conteúdo disponível no site, incluindo texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos e software, é propriedade do Arquivo Secreto ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do nosso site, exceto conforme permitido por estes Termos de Uso.

4.2. Marcas Comerciais: As marcas comerciais, logotipos e marcas de serviço exibidas no site são propriedade do Arquivo Secreto ou de seus licenciadores. Você não pode usar essas marcas comerciais sem a permissão prévia por escrito do Arquivo Secreto ou do respectivo proprietário.

5. Conteúdo Gerado pelo Usuário

5.1. Envio de Conteúdo: Ao enviar qualquer conteúdo para nosso site, você concede ao Arquivo Secreto um direito e licença não exclusivos, irrevogáveis, perpétuos, mundiais, livres de royalties e transferíveis para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir, exibir e executar esse conteúdo em qualquer mídia.

5.2. Declarações e Garantias: Você declara e garante que possui ou tem os direitos necessários para enviar o conteúdo e conceder as licenças acima, e que o conteúdo não infringe os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros.

6. Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nosso site, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

7. Isenção de Garantias

Nosso site e todo o conteúdo, produtos e serviços disponíveis no site são fornecidos "como estão" e "como disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um determinado fim, não violação e segurança. Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, segura ou livre de erros, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso, o Arquivo Secreto, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

Seu uso ou incapacidade de usar o site.
Qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no site.
Qualquer conteúdo obtido do site.
Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

9. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar de responsabilidade o Arquivo Secreto, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores e afiliados de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de:

Seu uso e acesso ao site.
Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso.
Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual, privacidade ou outro direito proprietário.
Qualquer alegação de que seu conteúdo causou dano a terceiros.

10. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, se você violar estes Termos de Uso. Após a rescisão, seu direito de usar o site cessará imediatamente.

11. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar conflitos de provisões legais. Você concorda que qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida exclusivamente nos tribunais localizados em [Sua Cidade/Estado].

12. Disposições Gerais

12.1. Acordo Completo: Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e o Arquivo Secreto em relação ao uso do site e substituem todos os acordos anteriores e contemporâneos, sejam escritos ou orais, em relação ao uso do site.

12.2. Renúncia e Separabilidade: A falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.

12.3. Cessão: Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder ou transferir nossos direitos e obrigações sob estes Termos de Uso sem restrição.

12.4. Títulos: Os títulos das seções nestes Termos de Uso são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.